Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a justa causa aplicada ao empregado e condenou os reclamados a lhe pagarem as verbas decorrentes da dispensa injusta.

Justiça determina que delegacia de polícia funcione 24 horas

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Fuga não impede julgamento da apelação

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Hitler: infalível, invencível e insano

A sociedade alemã se acomodou em Hitler.

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.